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PLO 38/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:16:54
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:12:54
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Assessoria de Imprensa - ASCOM
Status: Publicada no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 224 de 09 de dezembro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 11:52:16
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Prevenção a Enchentes no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:19:35
Autor:
Aquino
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria Comissão Especial de Prevenção a Enchentes no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 15:13:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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PELO 1/2026 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Altera o artigo 162, XX da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda no 55 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Prefeito
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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