PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo "Empresa Parceira do Jovem Aprendiz Meritiense" no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação
Observação