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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao SR RODRIGO FRANÇA DA SILVA DA MOTTA.

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr. MAJOR PM 80.477 JOEL DUARTE DA COSTA FILHO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 1° SARGENTO EXÉRCITO BRASILEIRO MARCELO DE CARVALHO BERNARDO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO EXÉRCITO BRASILEIRO LAERT SILVA SANTOS

Concede Título de Cidadā Honorária Marinheiro João Candido a Sra GLÓRIA REGINA DE AZEVEDO MARTINS

“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr RENATO DUARTE SOARES JUNIOR – Junior Bauru”

"Concede o Título de Cidadā Honorária Marinheiro João Cândido a Comandante do Destacamento do CBMERJ - São João de Meriti, Sra Jeanne Silva de Carvalho Santos"

"Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Subtenente do CBMERJ, Sr Edenir Muniz da Silva"

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr WANDERLEY JOSÉ DE ABREU JÚNIOR

Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao radialista Sr CRISTIANO SANTOS NEME

Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Sr IVAN VARELA DAMASCENO

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO - Muralha.

Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Pastor JUANRIBE PAGLIARIN

Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Dra Vanessa Martins

Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Fundador Presidente da Comunidade Cristã Paz e Vida, Pastor Juanribe Pagliarin.

Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente dá providências Correlatas.

"Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr. JOSÉ SANTARONI - Baixinho"

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Secretário de Ambiente, Mudança do Clima e Bem-Estar Animal, MARCOS ANTONIO BARRETO.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Subtenente PM Paulo Jorge Rodrigues de Oliveira"

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sargento PM Wilson Camara Cidade de Santa Rosa"

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Major PM Márcio Cidade De Santa Rosa"

"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, AMANDA FERRAZ QUEIROZ SILVA”.

"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PMERJ, EVANDRO MALTA FERREIRA”.

"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLAȚIVO АО CAPITÃO DO CBMERJ, GLAUCIO DA SILVA FERNANDES".

"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DO CBMERJ, ANDRÉ VILLAR MARTINS".

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DO CBMERJ, HELDER GARCIA LIMA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO OFICIAL DE POLÍCIA, RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO.

Concede medalha de mérito legislativo Prefeito José de Amorim ao Sr. Washington Reis de Oliveira - Presidente Estadual do MDB.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PMERJ, MARCELO GOMES DOS SANTOS.

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao ST LEANDRO NOGUEIRA GONÇALVES

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr. LUCIANO DA SILVA COSTA

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Superintendente da Vigilância Sanitária, Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Sargento EB Camila Meirelles de Queiroz.

Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES

Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS/SEIOP, Sr RAUL MARQUES FANZERES

Institui, na Rede Municipal de Ensino de São João de Meriti, ações educativas voltadas à Educação Política, Educação Financeira e Direitos Básicos de Ética e Cidadania, e dá outras providências.

Institui sanções administrativas, na forma de multa, para a prática de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.

Dá nova denominação de logradouro público.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Parceria Público-Privada (PPP) para instalação, padronização, manutenção e exploração de placas de identificação de logradouros públicos no Município de São João de Meriti, mediante concessão onerosa do uso do espaço publicitário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meriti Inteligente e dá outras providências

Cria o Programa "Parlamento Irmão" para promover intercâmbio de experiências e boas práticas entre а Câmara Municipal de São João de Meriti e Casas Legislativas municipais, estaduais, federais e estrangeiras com o objetivo de fortalecer a democracia e ampliar a base de conhecimento humano e tecnológico.

Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade Irmã" no âmbito do Município dę São João de Meriti e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO Е ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS COM FAIXAS DE PEDESTRES.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência física em grandes centros comerciais no Município de São João de Meriti, em conformidade com o Plano Diretor, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São João de Meriti o Dia Municipal da Proteção e Defesa dos Animais - "Dia do Cão Orelha”, estabelece medidas de proteção e defesa dos animais, e dá outras providências.

Dá nova denominação de Espaço Público: PRAÇA ALEXANDRE HENRIQUE CURITIВА ALMEIDA VINHAES.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiro socorros aos profissionais da educação e funcionários das instituições de ensino públicas e privadas no Município de São João de Meriti.