PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, AMANDA FERRAZ QUEIROZ SILVA”.
Indexação
Observação