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PDL 151/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, JOCIMAR FREITAS COSTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:10:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.658, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 152/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, ANDERSON SANTANA LOPES.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:22:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.659, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 153/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A OFICIAL DE CARTÓRIO, MEIRI FRANCYS GOMES INOCÊCIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:41:46
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.660, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 154/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 2° TENENTE DE POLÍCIA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 11:49:23
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.661, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 155/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLICIA MILITAR LUIS CARLOS ALVES JUNIOR"
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:36:42
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.662, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 156/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO САВО DA POLICIA MILITAR, MICHEL PAULO DA COSTA NAZARETH".
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:38:38
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.663, de 30 de setembro de 2025
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PDL 157/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR, EWERTON LUCENA DЕ LIMA JÚNIOR”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:42:31
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.664, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 158/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Deputado Federal Sr LUCIANO VIEIRA MENDES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:38:25
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.665, de 30 de setembro de 2025
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PDL 159/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1° SARGENTO MILITAR, CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:33:51
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.666, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 160/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, BRAULIO REIS DE LIMA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:39:18
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.667, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 161/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3° SARGENTO DA POLÍCIA, RAFAEL MACHADO DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.668, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 162/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 1° SARGENTO DA POLÍCIA, JOSÉ MAURO ARJONAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:49:37
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.669, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 163/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO POLICIAL PENAL, SR. CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:56:58
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.670, de 30 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 164/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 1° SARGENTO DA POLICIA, CLAYTON RICARDO MACIEL FOLLY.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:08:42
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.671, de 30 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 165/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INVESTIGADOR DE POLICIA, ERIVELTO CAMARA DE LUNA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:14:08
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.672, de 30 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 166/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO SUB TENENTE, RENATO DA ROCHA VIDAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:19:30
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.673, de 30 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 167/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo. Sr. OTOJANES COUTINHO DE OLIVIERA
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 11:06:17
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.674, de 07 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 168/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, RODRIGO AGUIAR MONTEIRO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:54:11
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.675, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 169/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:11:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.676, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 170/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO POLICIA MILITAR, RAPHAEL ABRANTES DO NAZARÉ."
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:24:32
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.677, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 171/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, INSPETOR DE POLICIA CIVIL, RAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:07:58
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.678, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 172/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, INSPETOR DE POLICIA CIVIL, JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:20:58
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.679, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 173/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO САВО DA POLICIA MILITAR, RAFAEL DE SOUZA GERALDO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:33:28
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.680, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 174/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA, LUIZ ANTÔNIO SOLHA MOREIRA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:07:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.681, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 175/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, MARCELLO CARVALHO DE MENEZES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:13:36
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.682, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 176/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LEONARDO SANTOS PORTUGAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:17:55
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.683, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 177/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, KAUÃ BARBOSA SANTIAGO LIMA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:21:57
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.684, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 178/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, RAFAEL VILLAS BOAS LIMA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:26:37
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.685, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 179/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO CAPITÃO DE POLÍCIA, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:30:44
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.686, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 180/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 1° SARGENTO DE POLICIA MILITAR, ANDERSON UILLIAM DE JESUS JAIME.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.687, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 181/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, ANTONIO SILVINO TEIXEIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:33:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.688, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 182/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:35:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.689, de 14 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 183/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, LUCAS PORTUGAL MACHADO DE FREITAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:53:48
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.690, de 14 de outubro de 2025.
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PDL 184/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR, RAFAEL E SILVA SEPULVEDA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:02:45
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.691, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 185/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, REUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:10:57
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.692, de 21 de outubro de 2025
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PDL 186/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:29:31
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.693, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 187/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:35:21
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.694, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 188/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, WALDIR DOS SANTOS NEVES JUNIOR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:39:28
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.695, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 189/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, WELITON SILVA SANTOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:43:49
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.696, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 190/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO INSPETOR DE POLÍCIA, YURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:48:25
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.697, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 191/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO DE POLICIA MILITAR, ANDRÉ DE SOUZA CRISPIМ".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:32:40
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.698, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 192/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA CIVIL, YURI GABRIEL NENO DE ALMEIDA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:35:12
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.699, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 193/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DE POLICIA MILITAR, JOSÉ ALBERTO GONÇALVES VICTORINO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.700, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 194/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR, LUIZ CLAUDIO REIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.701, de 21 de outubro de 2025.
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PDL 195/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR, PEDRO FIGUEIREDO CÂMARA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:25:33
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.702, de 21 de outubro de 2025
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PDL 196/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLICIA MILITAR, MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 16:28:20
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.703, de 21 de outubro de 2025
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PDL 197/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A DELEGADA DE POLÍCIA, DÉBORA FERREIRA RODRIGUES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:33:01
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.704, de 23 de outubro de 2025
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PDL 198/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A INSPETORA DE POLÍCIA, CATHERINE GUEDES MACCHIARULO SANTALUCIA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:49:33
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.705, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 199/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR, FLÁVIO ALVES CASRDOSO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:53:06
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.706, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 200/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:02:29
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.707, de 23 de outubro de 2025.
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