PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LEONARDO SANTOS PORTUGAL.
Indexação
Observação