PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3° SARGENTO POLICIA MILITAR, RAPHAEL ABRANTES DO NAZARÉ."
Indexação
Observação