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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 17:39:28
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Decreto arquivado a pedido do autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 16:55:47
Autor:
Jefferson Martin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada no SAPL - Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.374, de 12 de março de 2024
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4
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito esportivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 17:41:44
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada no SAPL, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.375, de 19 de março de 2024
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4
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:26:18
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.376, de 12 de março de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:02:24
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.379, de 02 de abril de 2024
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4
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 13:04:41
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.380, de 02 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 15:11:36
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.377, de 26 de março de 2024.
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4
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 14:03:06
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada no SAPL - Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.378, de 26 de março de 2024
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:01:47
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.381, de 02 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:03:41
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Norma publicada, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.382, de 02 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 17:34:15
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada no SAPL, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.384, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 14:30:59
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.385, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:18:18
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.386, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:32:10
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.387, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:36:48
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.388, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:40:29
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.389, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:44:37
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.390, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 17:49:13
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.391, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 19/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.392, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 20/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 16:41:34
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.393, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 21/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 17:26:07
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.394, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 22/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:01:26
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.395, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 23/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 11:10:03
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.396, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 24/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 17:19:55
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.383, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PDL 25/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:57:44
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.397, de 09 de abril de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 26/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:19:43
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.398, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 27/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:25:43
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.399, de 09 de abril de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 28/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:39:51
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.400, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 29/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.401, de 09 de abril de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 30/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 13:46:03
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.402, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 31/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 13:54:18
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.403, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 32/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 13:59:14
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.404, de 09 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 33/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Evalder Perini Vermelho.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:37:05
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.405, de 30 de abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 34/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo à Herbert Santos da Silva
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 13:30:25
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.406, de 14 de maio de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 35/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha do Mérito Legislativo a Carlos Cesar Anchieta Romão
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 13:31:43
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.407, de 14 de maio de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 36/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 17:34:27
Autor:
Carlos Moutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.408, de 11 de junho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 37/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 15:31:23
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.409, de 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PDL 38/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Dra LORENA ZACARIAS DA SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:52:29
Autor:
Carlos Moutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.410, de 18 de junho de 2024
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5
Texto Original
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PDL 39/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr Paulo César Moreira Pires.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 15:56:39
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.411, de 18 de junho de 2024.
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4
Texto Original
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PDL 40/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luciano Vieira Mendes
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:41:53
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.412, de 25 de junho de 2024
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4
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PDL 41/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Deputado Estadual Leonardo Vieira Mendes
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:44:58
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.413, de 25 de junho de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 42/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Raphael Ribeiro Regis, ID 43716130
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:46:43
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.414, de 25 de junho de 2024
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4
Texto Original
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PDL 43/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Carlos Mayrink Rodrigues
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:49:30
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.415, de 25 de junho de 2024.
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4
Texto Original
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PDL 44/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Pastor Francisco de Assis Pereira Rosa, (IBAME) da igreja Batista Missionária de Éden
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:51:12
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.416, de 25 de junho de 2024
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PDL 45/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Vitor Mayrink Rodrigues
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:53:58
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.417, de 25 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 46/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Camila Helena Habib Storino
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:56:06
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.418, de 25 de junho de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 47/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Bispo da Igreja Metodista Wesleyana Roberto Amaral
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:57:41
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.419, de 25 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 48/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao NEI THEODORO DA SILVA
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 17:00:36
Autor:
Andreia Lacerda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.420, de 15 de outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 49/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cicero de Avellar Lacerda Militar da Reserva e Coordenador de Segurança Operacional e Controle de Avarias
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:10:19
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.421, de 16 de junho de 2024
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PDL 50/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Mário César Estrela
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:14:32
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.422, de 16 de junho de 2024.
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