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PDL 51/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o título de cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Sra LUDMILA GONÇALVES FERREIRA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:14:22
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.564, de 25 de junho de 2025.
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4
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PDL 52/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO SR. MÁCIO DOS SANTOS PITANGA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 14:01:34
Autor:
Ratinho Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.566, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 53/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. DIOGO CABRAL DE ANDRADE
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:19:49
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.567, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 54/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. MARCELO DE SOUZA LEITE
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:30:57
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.568, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 55/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR SÉRGIO NETO CLARO
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:41:35
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.569, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 56/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 17:54:22
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.570, de 25 de junho de 2025.
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4
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PDL 57/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ ANTONIO MARTINS
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:59:16
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.571, de 25 de junho de 2025.
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4
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PDL 58/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.572, de 25 de junho de 2025..
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4
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PDL 59/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR PAULO DE AQUINO
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:21:48
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.574, de 25 de junho de 2025.
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PDL 60/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR MARCELO JANDRE DELAROLI
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:04:18
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.575, de 25 de junho de 2025.
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4
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PDL 61/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR RODRIGO DA SILVA BACELLAR
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:25:41
Autor:
Aquino
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 62/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR GUILHERME JANDRE DELAROLI
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:42:17
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.576, de 25 de junho de 2025.
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PDL 63/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR JOÃO GUILERME DE SOUZA LEITE DELAROLI
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:00:45
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.588, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 64/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Luiz Henrique Gomes
de Barros
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.577, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 65/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Marcelo de Souza
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:25:33
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.578, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 66/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Cristiane de Figueiredo Dias de Oliveira
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:35:14
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.579, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 67/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao André Luiz Dias de Oliveira
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:42:19
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.580, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 68/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cloves Gomes Souza
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:49:06
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.581, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 69/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Vitor dos Santos de Figueiredo
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:59:43
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.582, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 70/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Daniel de Melo Cardoso da Costa
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 16:11:32
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.583, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 71/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Marcos Antônio Regis Correa
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 16:20:14
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.584, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 72/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luiz Carlos de Almeida Nascimento
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 16:28:33
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.585, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
3
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PDL 73/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sergio de Souza Costa
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 16:35:47
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.586, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 74/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Capitão da PMERJ GUSTAVO TAVARES SILVEIRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:41:19
Autor:
Rogério Paes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.587, de 08 de julho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 75/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Dr MARCIO PRETEL BERMAL.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 20:41:50
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.573, de 12 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 76/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Dr MARCIO OTAVIO BELMONTE SILVA.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 20:46:54
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.591, de 12 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao COMANDANTE GERAL DA PMERJ. CEL MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:29:03
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.592, de 12 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CEL CBMERJ SAMUEL MARTINS FREIRE.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:54:11
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.621, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 79/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Dr. MARCIO OTAVIO BELMONTE SILVA.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 18:15:28
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
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PDL 80/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Subsecretária de Atenção aos Idosos MÁRCIA REAL SECCO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 18:41:01
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.616, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 81/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. JOSÉ GILDO GONZAGA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:33:45
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição repetida.
Texto Original
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PDL 82/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. GUSTAVO LESTAYO DA SILVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:55:22
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.597, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 83/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PEREIRA NOBRE
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:03:50
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição repetida.
Texto Original
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PDL 84/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SR JOSÉ GILDO GONZAGA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:51:23
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.614, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 85/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:57:25
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.615, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 86/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JAIRTON MENDES
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:36:46
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.593, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 87/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr PAULO ROBERTO ROSSE
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:47:58
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.594, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 88/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr JOSE ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:59:24
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.595, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Vice Prefeito do Município de Nilópolis, Sr ALVARO CUNHA RAMOS"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:05:21
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.596, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr AILTON TORRES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:22:34
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.560, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 91/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Secretário Municipal de Governo, Sr Alirio Montebrune de Souza"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:35:30
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo nº 2.598, de 19 de agosto de 2025.
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4
Texto Original
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PDL 92/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Ministro de Estado, ALEXANDRE ROCHА SANTOS PADILНА
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 11:45:11
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.599, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 93/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:31:25
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.600, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 94/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:43:29
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.601, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 95/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente da Câmara de Deputados do Distrito Federal, Sr HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:54:58
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.602, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Ilma Sra DENISE DA SILVA CARVALHO."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:04:46
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.603, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:22:05
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.604, de 19 de agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 98/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Ilmo Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:33:16
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.605, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 99/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Exmo Sr Prefeito de São João de Meriti, LEONARDO VIEIRA MENDES"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:43:50
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.606, de 19 de agosto de 2025.
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PDL 100/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito JOSÉ DE AMORIM PEREIRA ao Ilmo Deputado LUCIANO VIEIRA MENDES."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:54:06
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.607, de 19 de agosto de 2025.
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