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Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ AUGUSTO CORREIA

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO LOURIVAL BARBOZA DA SILVA”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO JOSIEL FERREIRA POGGI”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO ELIZEU DOS SANTOS PINHEIRO”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO RENATO DE SOUZA”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO ANTONIO SOARES DA SILVA”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DIÁCONO NILTON MACHADO DE FREITAS.”

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao ROBSON PAULO ALVES CARREIRA”

Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao JOSIMAR GOUDARD CHAGAS

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR JOSÉ RONALDO BALBINO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA

“Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a BÁRBARA MARIA ALMEIDA DAMACENO”

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PASTOR ELCIO ANDRADE DA SILVA

“Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a PROFESSORA MÔNICA PAIVA DA SILVA”

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao ANTONIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Pastor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a BISPA DJANIRA AGUIDA DOS SANTOS

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR GIOVANNI SOARES ARAÚJO

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SACERDOTE NEEMIAS SANTOS ARAÚJO

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PASTOR PRESIDENTE PHILIP ARAÚJO CARVALHO

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr Edson Augusto de Menezes.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Alfredo Damião Marangoni da Silva

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. José Homem de Menezes

Concede o título Honorífico Marinheiro João Candido do Município de São João de Meriti a Romário de Souza Faria

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Antônio Carlos Figueiredo de Jesus

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr. Fábio Souza Ferrador Oliveira

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Sra. Heleni de Menezes Souza

Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido a Leonardo Salles da Costa

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Lucio Flávio Correia Alves

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Marcelo Jorge Hernandes de Jesus

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Alonço Lima de Sales Junior

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Anderson Rodrigues Marckesan Fernandes

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Carlos Eduardo de Sousa Goulart

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DR EDSON VANTINE CATIB

Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA.

Proíbe a comercialização e instalação de piscinas sem o mínimo de dois drenos e grades de fundo por motobomba no âmbito de São João de Meriti e dá outras providências.

Revoga os artigos da Lei Nº 2.123 de 29 de novembro de 2016, autorizando o transporte de passageiros em carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte em São João de Meriti e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a dispensar o pagamento do IPTU, mediante remissão, nas condições que especifica.

Institui o "PROGRAMA MELHOR AMIGO", que dispõe sobre o controle populacional e bem-estar de cães e gatos no âmbito do município de São João de Meriti e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (CÂNCER) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento.

Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de deficiência, intelectual e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de São João de Meriti e dá providências.

Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças cujo responsáveis legais de baixa renda comprovem exercer atividade laborativa e/ou estudantil em horário comercial, e estejam devidamente inscritas no CadÚnico e dá outras providenciais.

Dispõe sobre a inclusão das temáticas educação financeira e empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Institui o programa municipal de aprendizagem de São João de Meriti, denominado "PRIMEIRA CHANCE", e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município o Dia do Procurador e dá outras providências.