PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de deficiência, intelectual e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de São João de Meriti e dá providências.
Indexação
Observação