PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o atendimento de terapia nutricional para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede pública municipal de ensino de São João de Meriti, e dá outras providências.
Indexação
Observação