PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição de sirenes e campainhas por dispositivos sonoros ou luminosos adequados às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Dão João de Meriti e dá outras providências.
Indexação
Observação