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PDL 201/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMISSÁRIO DE POLICIA CIVIL, MARCELO DE GÓES GOMES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:08:20
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.708, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 202/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 17:30:36
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.709, de 23 de outubro de 2025
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PDL 203/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INSPETOR DE POLÍCIA MILITAR, WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 17:54:15
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.710, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 204/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA, ODILON PECLAT GUIMARÃES.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 17:58:34
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.711, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 205/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR, CARLOS ROBERTO NUNES DE QUEIROZ JUNIOR"
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:44:19
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.712, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 206/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AО САВО DA POLICIA MILITAR, JOSÉ MARCOS DE SOUSA”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:54:14
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.713, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 207/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Dra ADRIANA LUCAS MEDEIROS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:11:45
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.714, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 208/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Dr RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 17:08:28
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.715, de 23 de setembro de 2025.
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PDL 209/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AО INVESTIGADOR DA POLICIA MILITAR, WALMIR BAPTISTA FERREIRA”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:42:09
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.726, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 210/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2°SGT DA POLICIA MILITAR, JONATHAN SOARES LUCAS”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 13:44:15
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.727, de 23 de outubro de 2025.
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PDL 211/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo Sr. ALÍRIO MONTEBRUNE DE SOUZA
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:51:30
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.721, de 07 de outubro de 2025.
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PDL 212/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Sr. ANSELMO DE BARROS PAIVA
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 11:30:03
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.722, de 07 de outubro de 2025.
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PDL 213/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Penal Leonardo Lestayo Azevedo, Matrícula 899272-9 — SEAP — RJ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:50:21
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.732, de 04 de novembro de 2025
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PDL 214/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Cabo PM AMADA DE HOLANDA MENDES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:01:12
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.733, de 04 de novembro de 2025.
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PDL 215/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Policial Penal Marco Antônio Lisboa Filho, Matrícula 899.231-5 — SEAP — RJ.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:12:26
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.734, de 04 de novembro de 2025.
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PDL 216/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CB PM BRUNO CECILIANO DE LIMA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 427/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:21:59
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.735, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 217/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DAILEON DE OLIVEIRA DE LIMA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:27:00
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.736, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 218/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DOUGLAS DE OLIVEIRA DE LIMA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:31:20
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.737, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 219/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Soldado PM Eduardo Albino Trovão Braga.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:36:37
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.738, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 220/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 1° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO VINICIUS BAPTISTA DA COSTA SALGADO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.739, de 04 de novembro de 2025.
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PDL 221/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CB PM VICTOR DE ALMEIDA RIBEIRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:45:11
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.740, de 04 de novembro de 2025.
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4
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PDL 222/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 17:50:21
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.741, de 04 de novembro de 2025.
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3
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PDL 223/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Jorge Warrak da Silva - Sem limite pizzaria."
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.742, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 224/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr. REGINALDO JARDIM FERREIRA
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:19:06
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.720, de 04 de novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PDL 225/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Policial Penal da PCERJ, Sr. DIEGO FEITOSA GUIMARÃES
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:36:53
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.723, de 21 de outubro de 2025.
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4
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PDL 226/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Policial Penal da PCERJ, Sr. LEONARDO LEAL DA NASCIMENTO
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:40:29
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.724, de 21 de outubro de 2025
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PDL 227/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Policial Penal da PCERJ Sr. TESPES GOMES DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:44:18
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.725, de 21 de outubro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 228/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.728, de 04 de novembro de 2025.
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PDL 229/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a DAVID FERNANDES MACHADO - EMPRESA MD10 AGENCIAMENTO."
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 445/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:56:40
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.729, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 230/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras a MARCOS HENRIQUE DA SILVA LOPES - EMPRESA MD10 AGENCIAMENTО."
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:58:04
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.730, de 04 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 231/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LUIZ DE CAMPOS NETO."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 12:37:06
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.743, de 06 de novembro de 2025
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PDL 232/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO DA IGREJA PENTECOSTAL ANABATISTA, Sr LAÉRCIO PACHECO MAGALHÃES
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:01:11
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.744, de 06 de novembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 233/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHOR ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:18:35
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.745, de 06 de novembro de 2025.
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PDL 234/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:23:25
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.746, de 06 de novembro de 2025.
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PDL 235/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A DR. DILSON DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 13:35:54
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.747, de 06 de novembro de 2025.
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PDL 236/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, Sr. FERNANDO CORREIA
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 14:49:31
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.717, de 13 de novembro de 2025.
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PDL 237/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A Sra. VANESSA GOMES VIEIRA
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 15:12:36
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor em 11/11/2025
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PDL 238/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR PAULO RICARDO CAVALCANTE JORGE FERREIRA"
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:06:49
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 239/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Sra. MICHELLE AZEREDO DA SILVA NOBRE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:34:50
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 240/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a RICARDO COUTO DE CASTRO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:04:07
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 241/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:09:28
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 242/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Luciano Vieira Mendes - Deputado Federal
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 243/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido a Letícia Alves Pereira Entrago - Vice-Prefeita de São João de Meriti
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:17:41
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 244/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Leonardo Vieira Mendes - Prefeito de São João de Meriti
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:21:35
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 245/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Leandro Góes Weber - Procurador de São João de Meriti
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:25:33
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 246/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Érica Parreiras Horta Rocha David - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:24:26
Autor:
Doca Brazão
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 247/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Claudia Maria de Oliveira Motta Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:28:40
Autor:
Doca Brazão
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Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 248/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Legislativo a Akira Sasaki - Juiz de Direito
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:33:05
Autor:
Doca Brazão
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Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 249/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Alexey Kolouboff - Promotor de Justiça
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:38:28
Autor:
Doca Brazão
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Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 250/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida - Juíza de Direito
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:48:07
Autor:
Doca Brazão
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Status: Aguardando publicação no DOM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
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