PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Indexação
Observação