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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 17:37:28
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.514, de 25 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:27:26
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.515, de 11 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 17:38:36
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.516, de 11 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, relativas ao exercício de 2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 18:07:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.513, de 19 de fevereiro de 2025.
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9
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PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Major da PMERJ, Sr FLÁVIO ALVES CARDOSO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:02:07
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.517, de 11 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Tenente Coronel da PMERJ, Sr LUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 18:04:56
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.518, de 11 de março de 2025.
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4
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PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Kaue Menezes Arouca Souza.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:02:41
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.519, de 11 de março de 2025.
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4
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PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Luciano da Cruz lorio.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 17:10:47
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.520, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Vinicius da Conceição Teixeira.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 17:20:42
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.521, de 01 de abril de 2025.
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4
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PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB TEN PM ADAILTON DA SILVA DUARTE.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:39:19
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.522, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO SUB TEN PM CELSO PIRES GUIMARÃES
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:43:19
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.523, de 15 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO 1° SARGENTO DA PM LEANDRO FERRARI DE SILVA
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:47:36
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.524, de 15 de abril de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PDL 13/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido Dr. FABIANO SIMPLÍCIO DURÃES DE ALCÂNTARA.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 18:10:51
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.525, de 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 14/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Senhor EVANDRO PIETRA FESSA.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:41:39
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.526, de 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 15/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao escritor GUSTAVO LEÃO.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 16:27:26
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.527, de 06 de maio de 2025
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PDL 16/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CORONEL DA PM, MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:01:10
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.528, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 17/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 1° SARGENTO DA PM, JOSÉ MESSIAS DE ARAÚJO DE FARIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:18:11
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.529, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO CORONEL DA PM, DINALDO CARNEIRO MACEDO.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:59:10
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.530, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CORONEL DA PM, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:16:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.531, de 13 de maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SD DA PM, ALESSANDRA ALMEIDA FERREIRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:33:46
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.532, de 13 de maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO EMPRESÁRIO, RODRIGO PEREIRA BRAGA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:45:43
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.533, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2° TENENTE DA PM, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE PAIVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 18:20:26
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.534, de 13 de maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 18:39:27
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.535, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO EMPRESÁRIO/COMERCIANTE, ROBERTO MUNIZ.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 18:56:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.536, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SD DA PM, WILLAM CASTRO DA SILVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 19:14:58
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.537, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
5
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PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ASSISTENTE SOCIAL/FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 19:34:42
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.538, de 13 de maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
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PDL 27/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2° SARGENTO DA MARINHA, JOÃO MARCOS ANTUNES.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 19:59:02
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.539, de 13 de maio de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 28/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO WALDECK LEITE DA SILVA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:21:13
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.540, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 29/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO PEDRO SÉRGIO BARRETO BASILIO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:35:39
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.541, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SUBTENENTE DA PM, JAILTON ALVES MIRANDA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:52:05
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.542, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO ABRAÃO FRANÇA DUARTE.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:10:06
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.543, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 32/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB DA PM, HARLEY DA SILVA CARDOSO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:28:58
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.544, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 33/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO, JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:46:10
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.545, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 34/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. LUCIANO THEOTONIO GUIMARÃES.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:34:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.546, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 35/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PMERJ Sr. OLEABIM EBER PECLAT.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.547, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 36/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PMERJ Sr. JORGE DE SOUZA CEZÁRIO LIMA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.548, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 37/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PMERJ Sr. DIOGO MARTINS ALVES
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:38:53
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.549, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 38/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. AUGUSTO MOTTA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.550, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 39/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. ALEX SANTOS DA COSTA
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:14:13
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.551, de 10 de junho de 2025.
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4
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PDL 40/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PMERJ Sr. MARCELO FERREIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:26:44
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.552, de 10 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 41/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao PMERJ UBIRACY LIMA DE AVELLAR.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:46:08
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.553, de 25 de junho de 2025.
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PDL 42/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. JORGE OLIVEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:04:51
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.554, de 25 de junho de 2025.
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PDL 43/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB DA PM, RAPHAEL SILVA AVELLAR.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:21:19
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.555, de 25 de junho de 2025.
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PDL 44/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO 1° SGT DA PM, JERÓNIMO NUNES QUEIROZ.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 18:55:49
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.556, de 25 de junho de 2025.
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PDL 45/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. VINICIUS OLIVEIRA ALMEIDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 10:23:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.557, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 46/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO 2° TENENTE DA PM, MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:02:00
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.558, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 47/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, AO INSPETOR DE POLÍCIA, SERGIO MACHADO LEITE.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:55:53
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.559, de 25 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 48/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido à Sra. Vanessa Gomes Vieira.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.562, de 13 de maio de 2025.
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PDL 49/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao senhor Moacyr Franco.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 18:03:06
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.561, de 06 de maio de 2025.
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PDL 50/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO GUSTAVO LESTAYO DA SILVA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.563, de 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
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