PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CB DA PM, RAPHAEL SILVA AVELLAR.
Indexação
Observação