PARECER - DEFERIMENTO de 07/05/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
07/05/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Institui o Selo "Empresa Parceira do Jovem Aprendiz Meritiense" no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação