PARECER - DEFERIMENTO de 18/03/2026 por COMISSÃO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
18/03/2026
Autor
COMISSÃO EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Ementa
Institui, na Rede Municipal de Ensino de São João de Meriti, ações educativas voltadas à Educação Política, Educação Financeira e Direitos Básicos de Ética e Cidadania, e dá outras providências.
Indexação