PARECER - DEFERIMENTO de 18/03/2026 por COMISSÃO SANEAMENTO - MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
18/03/2026
Autor
COMISSÃO SANEAMENTO - MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS
Ementa
Institui o Selo "Amigo dos Animais" no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação