PARECER - DEFERIMENTO de 15/10/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 162 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
15/10/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Denomina como Comporta MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS PASSOS a comporta localizada na Travessa Beira Rio, paralela à Avenida Marginal, desaguando no Rio Sarapuí, no bairro Vilar dos Teles, e dá outras providências
Indexação