PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
162
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina como Comporta MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS PASSOS a comporta localizada na Travessa Beira Rio, paralela à Avenida Marginal, desaguando no Rio Sarapuí, no bairro Vilar dos Teles, e dá outras providências.
Indexação
Observação