PARECER - DEFERIMENTO de 30/04/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
30/04/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
"Torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros , incluindo a manobra de Heimlich, para professores , funcionarios e pais de alunos da rede de ensino publica e provada de São João de Meriti"
Indexação