PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, incluindo a manobra de Heimlich, para professores, funcionários e pais de alunos das unidades de ensino da rede pública e privada de São João de Meriti.
Indexação
Observação