PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Comissão Especial de Prevenção a Enchentes no Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação
Observação