PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP no âmbito do Poder Executivo do Município de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação
Observação