PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui, no âmbito do Município de São João de Meriti, o Programa 'Cuidando de Quem Cuida', destinado ao apoio e orientação às mães, pais e
responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências."
responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências."
Indexação
Observação