PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 159 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
159
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a orientação e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita nas maternidades e hospitais públicos de São João de Meriti.
Indexação
Observação