PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 145 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

145

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

330

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 14:02:26