PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Politica Municipal de Incentivo à Prática Esportiva para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências
Indexação
Observação