PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

178

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA "CONECT@ MERITI", QUE ASSEGURA O ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DIGITAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 17:41:05