PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para atender à necessidade de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de São João de Meriti.
Indexação
Observação