PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber dos Santos Salazar (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 15:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário oficial de São João de Meriti o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA."
Indexação
Observação