Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria da Presidência - ASSPRES Assessoria de Imprensa - ASCOM CAD - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDA - COMISSÃO DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CONTROLE E EFICÁCIA LEGISLATIVA CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CDDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CDU - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES CEDU - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CIC - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CSH - COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR Plenário - Plen Prefeitura - PREF Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando publicação no DOM Aguardando sanção governamental Consulta Legislação Devolvida ao autor Devolvida ao Gabinete da Presidência Encaminhado Ler no Expediente Lida no Expediente Matéria Legislativa Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer Prévio Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicada no DOM Publicado no SAPL Receber Proposição Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Allan Cruz Amigo Careca Andreia Lacerda Aquino Arquivo - ARQ Assessoria da Presidência - ASSPRES Assessoria de Imprensa - ASCOM Bebeto CAD - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS Câmara Municipal de São João de Meriti - CMSJM Carlos Henrique Queiroz Carlos Moutinho CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDA - COMISSÃO DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS CDCA - COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CONTROLE E EFICÁCIA LEGISLATIVA CDDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CDU - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES CEDU - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CELAR - Comissão Especial Light e Águas do Rio CEMRS - Comissão Especial MRS CESA - Comissão Especial de Segurança Alimentar CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA CIC - COMISSÃO DE INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Cléber Salazar CSH - COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E BEM-ESTAR Didê Doca Brazão Dra. Letícia Dudu Padrinho Eliás Queiroz Ernane Aleixo Gabinete da Presidência - GABPRES Jefferson Martin João da Padaria João Nunes Juninho Vieira Júnior Magrão Kbça Magrão Nobre Marcinho da Cesta Marcos Lilico Muller Mesa Diretora Mica Miltinho Otojanes Filho Paulinho Juventude Plenário - Plen Prefeito Prefeitura - PREF Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Ratinho Júnior Renato Pimenta Rodrigo Pit Rogério Fernandes Rogério Paes Secretaria de Comissões - SECCOM Sou + Xuxu Tatão

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