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PDL 101/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Sr LEANDRO CARDOSO HUNGRIA"
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:12:51
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.608, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 102/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:28:02
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.609, de 19 de agosto de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PDL 103/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:33:29
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.610, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 104/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Secretário Municipal de Habitação, Urbanismo e Iluminação, Sr LEONARDO BRAGA VIEIRA MENDES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.611, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 105/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Cândido a Sra SILVA BEATRIZ ROSA DE QUEIROZ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.612, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 106/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr RENATO CASANOVA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 18:56:11
Autor:
Juninho Vieira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.613, de 19 de agosto de 2025.
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PDL 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CEL CBMERJ SAMUEL MARTINS FREIRE"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:32:52
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Assessoria da Presidência - ASSPRES
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PDL 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Contador e Empresário VINICIUS PERDIGÃO DE CARVALHO"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 10:52:35
Autor:
Magrão Nobre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.617, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 109/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SUBTENENTE JOSÉ CARLOS CERQUEIRA MORAIS".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:12:24
Autor:
João Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.618, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 110/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr JOSÉ ROCHА CERQUEIRA"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:34:39
Autor:
João Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.619, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 111/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr ANDERSON BERNARDES DA SILVA"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:47:10
Autor:
João Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.620, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 112/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Secretário Municipal de Saúde, Sr CARLOS RIBEIRO NETO"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:38:31
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.622, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 113/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LUNES PEREIRA"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:54:46
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada.Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.623, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 114/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr ARTUR HENRIQUЕ LUNES PEREIRA"
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:59:54
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.624, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 115/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ANTONIO ANDRADE DE SOUZA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:42:01
Autor:
Carlos Henrique Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.625, de 19 de agosto de 2025.
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PDL 116/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr RONY FERRAZ QUEIROZ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:51:56
Autor:
Carlos Henrique Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.626, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 117/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR. HÉLIO GOMES DE ARAÚJO FILHO
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:01:09
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.627, de 19 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 118/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ÉBER DE PAULA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:28:56
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.628, de 19 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 119/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LUIZ PAULO MATOS DE AQUINO"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:44:05
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.629, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 120/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao SR AMAURI ROBERTO DA SILVA DE JESUS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:45:54
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.630, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR FERNANDO DE SOUZA SANTOS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Aquino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.631, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Ilmo Sr. Deputado Estadual Luiz Marcos de Oliveira Muller"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:34:49
Autor:
Carlos Henrique Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.632, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 123/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Sra. LORENA ZACARIAS"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:39:22
Autor:
Carlos Moutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.633, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr DILSON DA COSTA RODRIGUES JUNIOR"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:45:10
Autor:
Carlos Moutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.634, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr ALEXSANDRO PEREIRA RIBEIRO"
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:55:14
Autor:
Carlos Moutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.635, de 19 de agosto de 2025.
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PDL 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 18:19:35
Autor:
Ratinho Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.636, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao KAIO KROFF PAIVA BRAZÃO."
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:41:53
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.637, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a SRA ROBERTA FERREIRA DE QUEIROZ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.638, de 19 de agosto de 2025
Documentos Acessórios:
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PDL 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA, COMISSÁRIO DA PCERJ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:45:46
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.639, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao DR TÚLLIO ANTONIO PELOSI, DELEGADO DA PCERJ.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma pública. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.640, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Sra Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:52:49
Autor:
Jefferson Martin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.641, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 132/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr THIAGO CARDOSO DE CASTRO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.642, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao GIOVANI LEITE DE ABREU.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:40:43
Autor:
Ratinho Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.644, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 134/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr ALEXANDRE FONSECA MORETH.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:57:34
Autor:
Jefferson Martin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.643, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Capitão da PMERJ Sr Gustavo TAVARES Silveira.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 18:17:40
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.645, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Subsecretário de Obra de Serviços Públicos, RENATO VINICIUS VIEIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 19:19:19
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.649, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira a Dra POLIANA RODRIGUES LOBO FONSECA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 19:51:33
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.648, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 138/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Sr. THIAGO PATRICK DA SILVA MORAIS
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.650, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 139/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, Dr. MARCIO EGGER CHAVES
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:27:55
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.651, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 140/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a CHARLITA SANTOS DOS ANJOS DE CARVALHO
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:42:02
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.652, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 141/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Candido a PATRÍCIA DA SILVA PEDROSA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:56:10
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.653, de 09 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 142/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido ao Controlador Geral da Câmara Municipal de São João de Meriti, FABIO DOS SANTOS DE CARVALHO
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:16:01
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.654, de 09 de setembro de 2025.
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4
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PDL 143/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr MARCIO MAYORCAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:08:57
Autor:
Otojanes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.718, de 23 de setembro de 2025.
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4
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PDL 144/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, PEDRO SERGIO BASÍLIO BARRETO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 17:42:47
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.647, de 19 de agosto de 2025.
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4
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PDL 145/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 18:03:44
Autor:
Doca Brazão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.646, de 19 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 146/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. ALMIR SOARES
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 10:16:05
Autor:
João Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.719, de 23 de setembro de 2025.
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PDL 147/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Dr. RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:36:45
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.715, de 23 de setembro de 2025.
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PDL 148/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO LUCAS DE ANDRADE FIGUEIRA AO DELEGADO DE POLÍCIA, TÚLIO ANTONIO PELOSI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.655, de 30 de setembro de 2025.
Documentos Acessórios:
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PDL 149/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO INPETOR DE POLÍCIA CIVIL, BRUNO DA SILVA SANTOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:52:07
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.656, de 30 de setembro de 2025.
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PDL 150/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:58:04
Autor:
Eliás Queiroz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.657, de 30 de setembro de 2025.
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