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PDL 51/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Letícia Alves Pereira Entrago
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 16:14:13
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.423, de 16 de junho de 2024.
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4
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PDL 52/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso de suas atribuições constitucionais e com base na Lei Municipal n° 2.449, de 12 de dezembro de 2023,
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:53:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.425, de 06 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 53/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR ARILDO BORGES XAVIER”
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 16:29:36
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.424, de 06 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 54/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a Senhora Selene Maria Rendeiros Bezerra.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 17:37:54
Autor:
João Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.426, de 15 de outubro de 2024.
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4
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PDL 55/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:15:29
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.427, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 56/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Rogério Nascimento da Silva”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:26:31
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.428, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 57/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Rogério Márcio da Silva Lima”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:51:58
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.429, de 15 de outubro de 2024.
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4
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PDL 58/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Manoel Menezes”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:56:42
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.430, de 15 de outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 59/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Luiz Carlos Marques Carneiro Júnior”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:09:15
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.431, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 60/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao LUCIANO GALANTE”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:11:23
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.432, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 61/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Leonardo Azevedo Mota da Silva”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:24:12
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.433, de 15 de outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
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PDL 62/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao GÊNESES DE ALMEIDA ALVES”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:26:43
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.434, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 63/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Flavio Araujo Coelho da Silva”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:31:19
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.435, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 64/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR ELTON CARVALHO SANTOS”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:58:26
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.436, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 65/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr Abner de Cássio Ferreira”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:00:59
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.437, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 66/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao EPITÁCIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:03:24
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.438, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 67/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao LEVI NUNES DE ARAÚJO”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:07:09
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.439, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 68/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao WALLACE SANT´ANNA NEVES E SILVA”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.440, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
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PDL 69/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 17:11:46
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.441, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 70/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao IVAN MENDES DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 16:00:11
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.442, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 71/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a André Pinto de Afonseca, Prefeito de Miguel Pereira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 13:26:12
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.455, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 72/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Glória Heloiza Lima da Silva, Juíza de Direito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 13:28:06
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.456, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 73/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Akira Sasaki, Juiz de Direito.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 13:37:10
Autor:
Rodrigo Pit
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.457, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 74/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao SR ALUISIO GAMA DE SOUZA”
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 17:48:06
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.444, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 75/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao JOÃO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO”
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 17:49:26
Autor:
Mica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.443, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 76/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Isabelle Conti de Almeida
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:51:22
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.453, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 77/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Luciano Lial
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:53:20
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.452, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 78/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Anderson Andrade de Oliveira
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.451, de 14 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 79/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Fábio Monteiro Vieira
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.447, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 80/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:57:40
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.450, de 14 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 81/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Celso Gustavo Castello Ribeiro
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.449, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 82/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Eduardo Henrique Amorim Ferreira
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:00:35
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.448, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 83/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Caio Mattos Ferreira
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 11:02:25
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.446, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 84/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor EDSON DE OLIVEIRA SILVA
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 17:51:25
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.458, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 85/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Igor Bruno Rodrigues Cardoso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 17:55:42
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.459, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 86/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Álvaro Paiva Gama.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 17:59:29
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.460, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 87/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Marcelo Rodrigues da Fonseca
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:35:29
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.461, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 88/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Sergio Zveiter
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:38:23
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.462, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 89/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Zveiter
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:40:42
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.463, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 90/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Igor Farias Xavier da Silva
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Júnior Magrão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.454, de 15 de outubro de 2024.
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4
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PDL 91/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Thomás Souto de Araújo
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:50:14
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.464, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 92/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Heliodro Celestino de Barros
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:52:36
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.465, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 93/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Senhor Luís Antônio de Almeida
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.466, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 94/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao José Ricardo Salgueiro de Castro
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:56:33
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.467, de 15 de outubro de 2024.
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4
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PDL 95/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor André Luiz Rosa dos Santos
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 10:58:43
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.468, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 96/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Sergio Luiz Gonçalvez de Almeida
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:00:43
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.469, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 97/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Senhor Jadir Elias Carvalho dos Santos
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:03:04
Autor:
Dudu Padrinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.470, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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PDL 98/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA ARAÚJO
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.478, de 15 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
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PDL 99/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR PRESIDENTE PHILIP ARAÚJO CARVALHO
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 12:43:24
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.479, de 15 de outubro de 2024.
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PDL 100/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido a DEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 12:44:54
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado no SAPL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.480, de 15 de outubro de 2024.
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