PARECER - DEFERIMENTO de 07/05/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
07/05/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de São João de Meriti o "Janeiro Branco", mês de conscientização sobre a saúde mental, e dá outras providências.
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