PARECER - DEFERIMENTO de 07/05/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
07/05/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PMERJ, MARCELO GOMES DOS SANTOS.
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