PARECER - DEFERIMENTO de 07/05/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

PARECER

Nome

DEFERIMENTO

Data

07/05/2026

Autor

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Superintendente da Vigilância Sanitária, Sr RENATO CÂNDIDO LAMEIRÃO

Indexação