PARECER - DEFERIMENTO de 15/04/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
15/04/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Major PM Márcio Cidade De Santa Rosa"
Indexação