PARECER - DEFERIMENTO de 15/04/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
15/04/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Candido a Dra Vanessa Martins
Indexação