PARECER - DEFERIMENTO de 25/03/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
25/03/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Sr IVAN VARELA DAMASCENO
Indexação