PARECER - DEFERIMENTO de 11/03/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
11/03/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
"Concede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido ao Subtenente do CBMERJ, Sr Edenir Muniz da Silva"
Indexação