PARECER - DEFERIMENTO de 11/03/2026 por COMISSÃO SAUDE , HIGIENE E BEM ESTAR (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
11/03/2026
Autor
COMISSÃO SAUDE , HIGIENE E BEM ESTAR
Ementa
Dispõe sobre a instituição de treinamento facultativo em primeiros socorros para pais e responsáveis de recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Indexação