PARECER - DEFERIMENTO de 10/03/2026 por ASSESSORIA JURIDICA (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
10/03/2026
Autor
ASSESSORIA JURIDICA
Ementa
Dispõe sobre a criação do Projeto Esse Rio é Meu no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação