PARECER - DEFERIMENTO de 12/02/2026 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
12/02/2026
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade Irmã" no âmbito do Município dę São João de Meriti e dá outras providências.
Indexação