PARECER - DEFERIMENTO de 09/02/2026 por ASSESSORIA JURÍDICA (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
09/02/2026
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Concede Título de Cidadā Honorária Marinheiro João Candido a Sra GLÓRIA REGINA DE AZEVEDO MARTINS
Indexação