PARECER - DEFERIMENTO de 09/02/2026 por ASSESSORIA JURÍDICA (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
09/02/2026
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao 2° SARGENTO EXÉRCITO BRASILEIRO LAERT SILVA SANTOS
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