PARECER - DEFERIMENTO de 09/02/2026 por ASSESSORIA JURÍDICA (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 255 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
09/02/2026
Autor
ASSESSORIA JURÍDICA
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr. ALVARO CUNHA RAMOS
Indexação