PARECER - DEFERIMENTO de 15/12/2025 por COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 246 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
PARECER
Nome
DEFERIMENTO
Data
15/12/2025
Autor
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Érica Parreiras Horta Rocha David - Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Indexação